Novo ciclo da política de fomento cultural vai selecionar 149 propostas e amplia apoio a povos indígenas, Pontos de Cultura e iniciativas LGBTQIAPN+
O Governo da Bahia lançou, nesta terça-feira (3), o Ciclo II dos Editais Cultura Viva, iniciativa que destina R$ 10,1 milhões ao fortalecimento da rede de cidadania cultural no estado. O anúncio foi realizado na sede da Associação de Arte e Cultura Social (Cajaarte), no bairro de Cajazeiras, em Salvador, reunindo fazedores de cultura e representantes de diferentes segmentos culturais. As inscrições estarão abertas entre 4 e 31 de março, por meio do site www.bahiapnab.com.br.
Com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o novo ciclo prevê a seleção de 149 propostas, distribuídas em seis editais. Três deles são voltados para premiação de iniciativas culturais e três para apoio direto a projetos. A iniciativa integra a estratégia de consolidação da Lei Cultura Viva Bahia e busca ampliar o suporte a segmentos históricos da produção cultural no estado.
Durante o lançamento, o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, destacou o papel dos editais na valorização das iniciativas comunitárias e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à cultura territorializada. Segundo ele, o programa amplia o apoio a organizações culturais e contempla ações voltadas a povos originários, além de inaugurar o incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+ como manifestações culturais e de defesa de direitos.
Monteiro também ressaltou o papel do edital Cultura e Educação Ponto a Ponto, voltado à formação artística e cultural em escolas. Para o secretário, a iniciativa demonstra o compromisso da política pública com a valorização dos Pontos de Cultura e com processos de formação que ampliam o acesso às artes.
A superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Amanda Cunha, afirmou que o novo ciclo responde às demandas apresentadas pelos territórios culturais da Bahia e garante a continuidade de ações estruturantes iniciadas na etapa anterior. Entre elas, estão as residências artísticas em escolas estaduais de tempo integral e o fortalecimento de iniciativas culturais indígenas. O ciclo também incorpora novas demandas, como a criação de edital específico de apoio às paradas LGBTQIAPN+.
Na área de premiações, o ciclo apresenta ampliação de recursos e mecanismos inéditos de inclusão. Pela primeira vez, a estrutura de editais contará com seleções exclusivas, como o Prêmio Pontos de Cultura Indígena e o Prêmio Orgulho LGBTQIAPN+. O investimento destinado às iniciativas indígenas passou de R$ 960 mil no primeiro ciclo para R$ 1,44 milhão nesta nova etapa.
Para Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Bahia, a ampliação representa um avanço no acesso às políticas culturais. Segundo ela, iniciativas como o edital fortalecem saberes tradicionais, lideranças comunitárias e a continuidade das práticas culturais entre jovens e crianças indígenas.
Já o conselheiro estadual LGBTQIAPN+ pela Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, Silvio Lacerda, destacou o reconhecimento da produção cultural da comunidade LGBTQIAPN+ no estado. Para ele, o edital voltado a paradas e ações de visibilidade fortalece espaços de criação e acolhimento, além de incentivar a participação de novas gerações na produção cultural.
Nos editais de premiação, podem participar tanto entidades com CNPJ quanto grupos e coletivos culturais sem personalidade jurídica. Já os editais Cultura Viva na Bahia, Cultura e Educação Ponto a Ponto e QualiCultura Viva são destinados exclusivamente a Pontos de Cultura certificados e com CNPJ, prevendo atividades com duração de 12 meses.
Entre as novidades do ciclo está o mecanismo de pré-certificação. Nos editais de premiação, grupos e coletivos que ainda não possuem certificação, mas alcançarem a pontuação mínima exigida, poderão ser reconhecidos automaticamente como Pontos de Cultura, ampliando o acesso à rede Cultura Viva no estado.
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA