Iniciativas integram o Novo PAC e somam mais de R$ 1,8 milhão para elaboração de projetos técnicos voltados à preservação de bens culturais históricos, religiosos e arquitetônicos
O Governo da Bahia anunciou a abertura de processos de licitação para a elaboração de projetos de restauro e requalificação de patrimônios históricos localizados em Salvador e no município de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. As iniciativas fazem parte do Chamamento Público nº 9/2023 do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no eixo de Infraestrutura Social e Inclusiva, com recursos destinados à preservação do patrimônio cultural brasileiro.
As propostas foram formalizadas por meio de termos de compromisso firmados com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e serão executadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Os projetos contemplam bens culturais de relevância histórica, religiosa e arquitetônica.
Ao todo, os investimentos superam R$ 1,8 milhão e serão destinados à elaboração de projetos técnicos de arquitetura e engenharia voltados à restauração e requalificação dos imóveis.
De acordo com o diretor-geral do Ipac, Marcelo Lemos Filho, a iniciativa evidencia a importância da articulação entre os governos estadual e federal para fortalecer políticas de preservação cultural.
“Esses investimentos demonstram como a parceria entre o Governo do Estado da Bahia e o Governo Federal, por meio do Novo PAC e do Iphan, é fundamental para fortalecer as políticas de preservação do patrimônio cultural. Essa cooperação institucional permite ampliar os investimentos, garantir a proteção de bens históricos e valorizar espaços que fazem parte da memória e da identidade do povo baiano”, afirma.
Patrimônios contemplados
Entre os bens contemplados está o prédio histórico da Faculdade de Medicina da Bahia, localizado no Centro Histórico de Salvador, tombado individualmente pelo Iphan e situado no entorno do Terreiro de Jesus. O projeto prevê a elaboração de estudos técnicos para o restauro do imóvel, com valor de referência de R$ 1 milhão. A sessão pública da licitação está prevista para 15 de abril de 2026.
Outro projeto selecionado prevê o restauro do Convento de Santa Clara do Desterro, considerado um dos conjuntos religiosos mais antigos do país e o primeiro convento feminino construído no Brasil. A proposta tem valor de R$ 187,5 mil e contempla a elaboração de projetos executivos para restauração do telhado do complexo. A abertura da licitação está marcada para 20 de abril de 2026.
Também integra o conjunto de iniciativas o restauro do Terreiro do Alaketu, Ilê Maroiá Láji, um dos mais antigos terreiros de candomblé em funcionamento no Brasil e patrimônio cultural reconhecido pelo Iphan. O investimento previsto é de R$ 350 mil, com licitação programada para 17 de abril de 2026. O projeto pretende revitalizar o conjunto arquitetônico do terreiro, ampliar as condições de segurança e acessibilidade e implantar uma casa memorial dedicada à família fundadora.
No Recôncavo baiano, está prevista a requalificação do Centro Cultural da Casa do Samba de Santo Amaro, espaço dedicado às manifestações do samba de roda. A proposta prevê a elaboração do projeto executivo para recuperação do imóvel histórico conhecido como Solar do Conde de Subaé. O investimento estimado é de R$ 312,5 mil, com sessão pública prevista para 16 de abril de 2026.
Além dessas ações, o Novo PAC também contempla o restauro do Conjunto Casa Berquó e Sete Candeeiros, no Centro Histórico de Salvador. No local, está prevista a criação de um Centro de Referência do Patrimônio, voltado à organização de acervos e à ampliação do acesso público a informações sobre bens tombados. O projeto possui valor estimado em R$ 800 mil e será desenvolvido diretamente pelo Iphan na Bahia.
Os processos licitatórios terão prazo de execução de seis meses para a elaboração dos projetos técnicos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, e serão publicados no Diário Oficial do Estado.
Requalificação do Largo Pedro Arcanjo
Como parte da política de valorização do Centro Histórico de Salvador, o Ipac inicia ainda em março as obras de requalificação completa do Largo Pedro Arcanjo, com investimento de R$ 1,7 milhão.
O projeto prevê serviços de urbanização, impermeabilização, drenagem e reparos estruturais, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e as condições de uso do espaço cultural. O prazo de execução da obra é de seis meses.
A intervenção terá início pela área do estacionamento, etapa que permitirá organizar a logística do canteiro de obras e avançar para as demais adequações estruturais. As ações de restauro e requalificação buscam fortalecer as políticas de preservação do patrimônio cultural, ampliar o acesso público aos bens históricos e estimular iniciativas de educação patrimonial, turismo cultural e inclusão social.
Foto: Lucas Rosário/SecultBA