O Ministério da Cultura (MinC) lançou, em um evento em Teresina, Piauí, o programa Rouanet Nordeste, uma iniciativa que promete transformar o cenário cultural da região Nordeste do Brasil. Com um investimento significativo de R$ 50 milhões, o programa busca descentralizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet, historicamente concentrados nas regiões Sul e Sudeste, promovendo um impacto cultural e econômico significativo nas áreas menos favorecidas.
Contexto do Lançamento
O evento contou com a presença de figuras proeminentes, incluindo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Também participaram parlamentares, agentes culturais e representantes de instituições parceiras. A cerimônia foi marcada por discursos que destacaram a necessidade de uma política cultural mais inclusiva e equitativa.
Margareth Menezes, em seu discurso, ressaltou a importância do programa como uma forma de reparação histórica para as regiões Norte e Nordeste. Ela destacou que a economia criativa e as indústrias culturais já representam 3,11% do PIB brasileiro, sublinhando o potencial econômico do setor cultural. A ministra enfatizou que a política de nacionalização do acesso aos recursos culturais é crucial para promover a inclusão e o desenvolvimento em áreas que tradicionalmente não receberam tanto apoio.
“A gente conseguiu levantar que 3,11% do PIB é gerado pela economia criativa das indústrias culturais. […] Estamos fazendo essa política de nacionalização do acesso, porque identificamos, no histórico desta lei, a centralização no Sul e Sudeste. Pela primeira vez, estamos tendo oportunidade de fazer política para os que moram longe. Isso é uma reparação histórica”, afirmou Margareth Menezes.
Importância das Parcerias
O programa Rouanet Nordeste é regulamentado pelo Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023 e busca ampliar o alcance dos investimentos culturais, priorizando projetos com impacto social significativo. Durante o evento, foi anunciado que o Banco do Nordeste contribuirá com R$ 10 milhões para o programa, e há expectativa de que outras instituições, como Petrobras e Banco do Brasil, também participem da iniciativa. O diretor de planejamento do Banco do Nordeste, José Aldemir Freire, destacou o papel crucial da cultura como um motor econômico e social, especialmente no Nordeste.
O ministro Wellington Dias reforçou a importância de agentes financiadores para superar os desafios de interiorizar a política cultural no Brasil. Ele mencionou que, enquanto trabalhar a cultura nas regiões Sul e Sudeste já apresenta desafios, a situação é ainda mais complexa nos municípios menores do interior do Nordeste. Por isso, a colaboração de instituições como o Banco do Nordeste é vital para o sucesso do programa.
“Trabalhar a cultura no Sul e Sudeste já não é simples. Imagine nos municípios menores do interior do Nordeste. Por isso a importância, por exemplo, do Banco do Nordeste”, pontuou o ministro.
Impacto Cultural e Social
O programa Rouanet Nordeste abrange cinco áreas artísticas principais: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura. O foco está em beneficiar grupos historicamente marginalizados, como pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, entre outros em situação de vulnerabilidade. A expectativa é que o edital, previsto para março de 2025, traga uma nova onda de projetos culturais que reflitam a rica diversidade cultural do Nordeste.
Além de impulsionar a produção cultural, o programa pretende capacitar agentes culturais locais, fortalecendo suas habilidades e conhecimentos para que possam gerir e desenvolver projetos culturais de maneira eficaz. Essa capacitação é vista como um passo essencial para garantir a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo das iniciativas culturais na região.
Recorde de Inscrições e Expectativas Futuras
O ano de 2024 já se mostrou promissor para a cultura no Brasil, com o MinC registrando um recorde de 19.129 propostas culturais submetidas à Lei Rouanet. Esse número representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que já havia estabelecido um recorde com 13.635 submissões. Até o momento, mais de 8,6 mil propostas foram aprovadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), evidenciando o crescente interesse e participação no fomento cultural.
Com o lançamento do programa Rouanet Nordeste, há uma expectativa de que mais projetos inovadores e diversificados surjam, refletindo a rica tapeçaria cultural da região. A iniciativa não só promete revitalizar e apoiar a cultura no Nordeste, mas também reafirma o compromisso do governo federal com a inclusão e o desenvolvimento cultural em todo o Brasil. O programa é um passo significativo na descentralização dos recursos culturais, promovendo uma distribuição mais equitativa e justa em todo o território nacional.
Foto: Governo do Piauí
Essa nova abordagem do MinC promete não apenas enriquecer o cenário cultural do Nordeste, mas também contribuir para o fortalecimento econômico e social da região, mostrando que a cultura é uma força poderosa para a transformação e inclusão social.