A Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia (SecultBa) divulgou, nesta quarta-feira (25), o resultado final de habilitação de propostas dos 16 editais das áreas de Fomento às Artes, Identidades e Saberes, Patrimônio, Livro, Leitura e Literatura e Cultura em Toda Bahia da Paulo Gustavo Bahia. Ao todo, foram 917 propostas selecionadas em todos os 27 territórios de identidade da Bahia.
No dia 19, a SecultBa também divulgou o resultado final de classificação dos 10 editais da área de audiovisual da Paulo Gustavo Bahia. A partir de agora, os proponentes de propostas classificadas devem enviar os documentos obrigatórios de habilitação. O período para entrega de documentação será por meio da plataforma Prosas e vai de 22 de janeiro às 18h de 29 de janeiro.
Proponentes convocados que não apresentarem ou apresentarem de forma incompleta os documentos de habilitação e os ajustes solicitados dentro do prazo estabelecido serão eliminados da seleção.
A lista de documentos obrigatórios está disponível nos anexos 5b dos editais de premiação e 4b dos editais FEAC (Fomento à Execução de Ações Culturais). Propostas inscritas na modalidade áudio e vídeo que não constam nos resultados foram desclassificadas pelo não cumprimento do artigo 7.4 para os Editais de Execução Cultural, do artigo 7.2 para os Editais de Premiação Cultural e do Anexo 3B dos Editais.
A etapa de habilitação de propostas é composta por 5 fases:
- Fase 1 – Apresentação de Documentos: É a fase onde estamos agora, na qual proponentes que tenham sido classificados deverão apresentar os documentos obrigatórios.
- Fase 2 – Análise de Documentação: A equipe da SecultBa analisa os documentos enviados.
- Fase 3 – Resultado Preliminar da Análise da Documentação: Após o recebimento e análise dos documentos, publica-se o resultado de projetos classificados.
- Fase 4 – Envio e análise de Recurso de Habilitação: É a última fase em que os proponentes poderão enviar recursos para questionar as informações de projetos.
- Fase 5 – Resultado Final de Habilitação: Depois das Etapas de Classificação, Heteroidentificação e Habilitação de Propostas, publica-se a relação final de projetos contemplados pelos editais.
Com a finalização das etapas de heteroidentificação e de habilitação de propostas, seguiremos para a etapa de assinatura e celebração do termo.
Propostas classificadas como suplente não precisam enviar os documentos agora, mas ainda podem ser chamadas! Há três situações em que isso pode acontecer:
- Na desclassificação de projetos classificados por não apresentarem a documentação necessária;
- Na utilização de recursos remanescentes dos municípios baianos que não usaram toda a verba destinada para eles (essa redistribuição será feita pelo Ministério da Cultura);
- Na utilização do rendimento do valor total destinado ao Governo do Estado da Bahia que está numa conta específica para a Paulo Gustavo Bahia desde o primeiro semestre deste ano.
Para mais informações sobre os editais da Paulo Gustavo Bahia, acesse o site da SecultBa.
http://www.cultura.ba.gov.br/2024/01/22151/PAULOGUSTAVOBAHIA-SecultBa-divulga-resultado-final-de-habilitacao-de-editais-da-Paulo-Gustavo-Bahia.html