O Programa Viva Cultura, da Fundação Gregório de Mattos (FGM), da Prefeitura de Salvador, oferece incentivos fiscais de até 100% para investidores que contribuam com projetos culturais de até R$500 mil. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), todos domiciliados ou sediados em Salvador.
O programa já conta com 15 projetos em execução e três aprovados e em fase de produção.
As inscrições para o edital Viva Cultura estão abertas até julho de 2024. Para pleitear o benefício, os projetos devem atender aos seguintes critérios:
- Promover a pesquisa ou edição de obras;
- Produzir atividades artístico-culturais;
- Realizar campanhas de difusão, preservação e utilização de bens culturais;
- Conceder prêmios de mérito cultural;
- Dinamizar espaços culturais;
- Apoiar grupos artísticos;
- Apoiar projetos plurianuais de instituições culturais.
Os projetos habilitados são avaliados por uma comissão técnica, que emite um parecer técnico com recomendação de aprovação – total ou parcial –, ou de reprovação e ressalvas. A decisão final cabe à Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC).
O Programa Viva Cultura é uma importante iniciativa da Prefeitura de Salvador para incentivar o desenvolvimento da cultura na cidade. O programa oferece uma oportunidade para que agentes culturais possam desenvolver seus projetos com o apoio de recursos públicos.
Mais informações sobre o Programa Viva Cultura estão disponíveis no site da FGM: http://www.vivacultura.salvador.ba.gov.br